Desde o ano de 2022 ocorreram inúmeras atualizações normativas vinculadas ao Inmetro e SENATRAN e Resoluções do CONTRAN, sejam por consolidações de regulamentações já existentes em que foram concentradas em normativo único ou mesmo através da publicação de novos conteúdos.
Em especial, aos sites do SENATRAN e das Resoluções do CONTRAN, ocorreram alterações nos links de acesso e junto ao INMETRO, adicionais aos já existentes, novos acessos foram disponibilizados.
Desta forma, para facilitar sua pesquisa referente às atualizações nos acessos, preparamos uma lista de todas as atividades pertinentes aos OIA, confira!
– RESOLUÇÕES DO CONTRAN:
https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/resolucoes-contran
– PORTARIAS SENATRAN:
https://www.gov.br/transportes/pt-br/assuntos/transito/conteudo-Senatran/portarias-senatran
– DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO:
– INMETRO – CONSULTA DOS ORGANISMOS ACREDITADOS:
http://www.inmetro.gov.br/organismos/consulta.asp
– INMETRO – DOCUMENTOS RELACIONADOS À ACREDITAÇÃO DE ORGANISMOS DE INSPEÇÃO:
http://www.inmetro.gov.br/credenciamento/organismos/doc_organismos.asp?tOrganismo=OIA
– INMETRO – ACESSO AS PORTARIAS:
http://www.inmetro.gov.br/legislacao/consulta.asp?seq_classe=1&sig_classe=RTAC
– INMETRO – REGULAMENTOS TÉCNICOS E PROGRAMAS DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE COMPULSÓRIOS (exemplos: Componentes Automotivos, Eixos Veiculares, Pino Rei, Quinta Roda, etc)
http://inmetro.gov.br/qualidade/rtepac/compulsorios.asp
– INMETRO – PRODUTOS CERTIFICADOS
http://www.inmetro.gov.br/prodcert/produtos/busca.asp
– INMETRO – INSTALADORAS DE GNV
Para as registradas anteriormente à publicação da Port. Inmetro no 130/2022:
http://www.inmetro.gov.br/inovacao/oficinas/lista_oficinas.asp?ind_status=c
Para as registradas após publicação da Port. Inmetro no 130/2022:
http://registro.inmetro.gov.br/consulta
– INMETRO – REQUALIFICADORES DE CILINDROS DE GNV
Para as registradas pela Port. INMETRO 308/2014 e também para as já registradas pela atual Port. Inmetro no 133/2022:
http://registro.inmetro.gov.br/consulta
– INMETRO – DESCONTAMINADORES DE TANQUES DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS
O link que se segue é relacionado às Descontaminadoras registradas conforme Port.
INMETRO no 445/2022 que executam a emissão dos Certificados de Descontaminação (as que emitem Relatório de descontaminação são vinculadas ao site INMETRO de organismos acreditados, sendo listado como um dos escopos):
http://registro.inmetro.gov.br/consulta
– INMETRO – POSTOS DE ENSAIOS DE CRONOTACÓGRAFO:
https://cronotacografo.rbmlq.gov.br/relacao-de-postos/relacao-de-postos
– INMETRO – CERTIFICADOS EMITIDOS DE VERIFICAÇÃO DE CRONOTACÓGRAFO:
https://cronotacografo.rbmlq.gov.br/certificados/consultar
– SENATRAN – PETICIONAMENTOS AO ÓRGÃO (exemplos: Licença de ITL e renovações, atualizações de Pessoal, Contrato Social, Alvará, etc).
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